Política de Privacidade

A nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados

A Assistência Social Adventista, no âmbito da prestação de serviços, necessita de recolher alguns dados pessoais dos seus Clientes. Por outro lado, a utilização cada vez mais frequente com serviços digitais, poderá nalguns casos, requerer a recolha de informações pessoais do utilizador por forma a melhorar o desempenho das plataformas (através de ficheiros designados por cookies).

Neste contexto, a presente Política de Privacidade e Proteção de Dados com a finalidade de afirmar o seu compromisso e respeito pelas regras de privacidade e de proteção de dados.

Responsável pela recolha e tratamento dos dados:

A Assistência Social Adventista, com sede na Rua Acácio Paiva 35ª – 1700-004 Lisboa, é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais, podendo, no âmbito da sua atividade, recorrer a entidades por si subcontratadas para a prossecução das finalidades aqui indicadas.

Contactos do Encarregado de Proteção de dados:

E-mail: privacidade@asa.org.pt

Recolha, fundamentos de legitimidade e finalidades do tratamento de dados pessoais:

Dados pessoais são qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respetivo suporte, incluindo som e imagem, relativo a uma pessoa singular (titular dos dados) que a identifica ou a torna identificável, no âmbito da relação que estabelece com os seus clientes para o cumprimentos de diligências pré-contratuais e contratuais e com base no consentimento concedido pelo titular dos dados, sempre que aplicável.

Os dados pessoais recolhidos, incluindo de saúde,podem ser recolhidos através:

  1. Correio eletrónico;
  2. Chamadas telefónicas;
  3. Presencialmente

Os dados recolhidos são processados e armazenados informaticamente e no estrito cumprimento da legislação de proteção de dados pessoais sendo armazenados em base de dados específicas, criadas para o efeito pela ASA ou pelas entidades por esta subcontratada.

Os dados pessoais recolhidos e tratados são:

A ASA procede à recolha de dados relativos a pessoas singulares, de forma adequada, pertinente e limitada ao que é necessário relativamente às finalidades para as quais são necessários para a execução contratual de forma legal, permitindo que os seus dados pessoais sejam arquivados na base de dados da primeira Outorgante com essa finalidade. São os seguintes os dados recolhidos diretamente:

– Nome, dados de identificação (número de cartão de cidadão ou equivalente e data de emissão ou data de validade; NIF; NISS) e dados de contacto (morada, telefone e e-mail);

– Comprovativo de Rendimentos do cliente e agregado familiar;

– Boletim de Vacinas e Relatórios Médicos;

– IBAN, se aplicável,

– Comunicações trocadas (emails, cartas), publicações e mensagens nas redes sociais dirigidas á ASA e opinião em inquéritos de avaliação de satisfação ou reclamações.


A ASA assume que os dados foram fornecidos pelo titular dos mesmos ou que este deu autorização para o efeito e presume que os mesmos são verdadeiros e se encontram atualizados.

A finalidade dos dados recolhidos é a seguinte:

Os dados destinam-se a integrar um ficheiro de dados pessoais que a ASA poderá utilizar para a prossecução das seguintes finalidades:

a.       Resposta a solicitações de contacto e/ou envio de informações;

b.       Abertura de novo Cliente ou atualização dos dados;

c.        Celebração de Contratos;

d.       Envio de newsletters e outras comunicações;

e.       Melhoramento dos serviços prestados;

f.        Cumprimento de obrigações legais.

Transmissão de dados pessoais:

No contexto da relação estabelecida com o cliente, os dados recolhidos pela ASA. poderão ser transmitidos, com respeito pelo dever da confidencialidade e pelo princípio da finalidade que presidiu à sua recolha, para as seguintes entidades:

a.       Entidades do grupo ou afiliadas;

b.       Autoridades publicas, nos casos em que tal cedência seja obrigatória; ou a a terceiros no âmbito de investigações, inquéritos, processos judiciais e/ou administrativos ou outros de natureza semelhante, desde que para tal seja devidamente ordenada por ordem judicial nesse sentido.

c.        Entidades subcontratadas para fins de prestação de serviços.

Mediante solicitação do Cliente, a ASA poderá fornecer informações mais detalhadas sobre entidades a quem comunica os seus dados pessoais no âmbito das finalidades descritas.

Armazenamento / detenção de dados:

No cumprimento das disposições legais e contratuais o período de tempo durante o qual os dados são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é utilizada. Adicionalmente, os dados serão armazenados e conservados apenas pelo período necessário para as finalidades para as quais foram recolhidos, exceto se por requisitos legais formos obrigados a conservar os dados por período de tempo superior.

Cookies:

Cookies são arquivos de texto que são armazenados num computador através de um navegador da Internet. Por meio de um cookie, as informações no nosso site podem ser otimizadas.  A ASA poderá armazenar cookies no seu dispositivo para personalizar e facilitar ao máximo a navegação, não fornecendo esses mesmos cookies referências ou dados pessoais do Utilizador.

Os seus direitos:

Nos termos da Lei de Proteção de Dados Pessoais, garantimos-lhe de:

1.       Direito de informação, acesso, atualização, retificação, eliminação, portabilidade (quando aplicável), limitação do tratamento, oposição e apagamento dos seus dados pessoais.

2.       Tem também o direito de oposição à utilização dos dados facultados para fins de promoção ou divulgação, para o envio de comunicações informativas ou de inclusão em listas ou serviços informativos.

3.       O exercício destes direitos deverá ser realizado através do seguinte endereço de correio eletrónico privacidade@asa.org.pt ou para a morada: Rua Acácio Paiva 35ª – 1700-004 Lisboa

4.       Adicionalmente os titulares têm o direito de apresentar reclamação à CNPD.

Os seus dados são tratados de forma segura:

A ASA está empenhada em assegurar a confidencialidade e garantir a proteção e segurança dos dados pessoais, através da adoção de medidas de caracter técnico e organizativo, de forma a proteger os dados pessoais contra a sua difusão, perda acidental, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado, bem como contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Para garantir a permanente sensibilização dos nossos colaboradores, desenvolvemos ainda ações de formação junto dos mesmos, os quais assumem o compromisso de não revelar a terceiros ou utilizar para fins contrários á lei, qualquer informação pessoal do Clientes cujo conhecimento lhes advenha do exercício das suas funções.

Alterações à Política de Privacidade:

A ASA, reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente publicitadas e/ou anexadas no ato da celebração de um contrato.